sexta-feira, 25 de abril de 2014

A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO - MAIS UM PASSO

terça-feira, 22 de abril de 2014


Artesãos dão mais um passo rumo à formalidade


A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na 

Câmara dos Deputados. 

 

Nesta quarta-feira (09/04), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) aprovou 

por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço

Público (CTASP), o relatório ao PL 7.755/2010 do Senado Federal, que trata

do assunto. 

 

A matéria agora segue para apreciação na Comissão de Finanças 

e Tributação.


O projeto ainda estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento
ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo
a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato. 

Atualmente, o Brasil conta com nove milhões de artesãos espalhados pelas 
grandes e pequenas cidades, mas a atividade enfrenta a informalidade por
não ser reconhecida como profissão.


Para Daniel Almeida, o profissional que se dedica a esta atividade deve ter 
seus direitos garantidos. “O artesanato é uma das mais importantes 
manifestações culturais de um povo, pois tem a finalidade de preservar suas 
tradições e a identidade nacional.

É uma atividade secular e até está desprotegida. O artesão deve ser protegido 
pelo nosso ordenamento jurídico”, afirmou o parlamentar.


De acordo com o presidente da Federação das Associações de Artesãos do 
Distrito Federal e secretário da Confederação Nacional dos Artesãos, 
Adivan Enéias, a regulamentação da atividade vai significar uma melhora de 
vida para a categoria.

Ele afirma que muitas técnicas têm se perdido ao longo dos anos por falta 
de incentivo. “Não temos políticas públicas que garantam que os mestres 
passem seu conhecimento aos mais jovens e isso se perde. Esse é o primeiro
passo e esperamos que com a formalização da categoria a gente chegue a 
13 milhões de artesãos reconhecidos.”


FONTE:
http://artesanatosebrae.blogspot.com.br/2014/04/artesaos-dao-mais-um-passo-rumo.html?spref=fb 

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